Processo 276470/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 09:01
Autuado em 02/04/2014 09:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3678/2015 da Primeira Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3678/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2015 Acórdão   3678/ 2015 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual MARCIO FLORES DA SILVA
Gestor das Contas MARCIO FLORES DA SILVA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/09/2015 Instrução de Cobrança   759/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 1490/2017
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7026/2017
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1411/2017
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3678/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 847/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7041/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2017 16:47 DP  
16/08/2017 10:41 COEX Informação nº 5045/2017 -
11/08/2017 08:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 311/2017 -
07/08/2017 16:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1490/2017 -
31/07/2017 12:57 SMPjTC Parecer nº 6671/2017 - Baixa de pendência pecuniária Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova Olímpia. Exercício de 2013. Baixa de pendência pecuniária.
26/07/2017 13:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1411/2017 -
14/09/2015 12:22 COEX Informação nº 471/2017 -
14/09/2015 12:22 COEX Informação nº 563/2017 -
14/09/2015 12:22 COEX Instrução nº 358/2017 -
04/09/2015 14:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1808/2015 -
21/08/2015 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3874/2015 -
21/08/2015 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1226/2015 -
13/08/2015 17:32 S1C  
24/06/2015 08:59 GCDA  
19/05/2015 12:35 SMPjTC Parecer nº 6321/2015 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova Olímpia. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
13/05/2015 12:42 DCM Instrução nº 2490/2015 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 09:50 DP  
07/04/2014 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 847/2015 -
07/04/2014 14:36 DCM Instrução nº 1371/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7041/2014 -

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